Pagar, ou não pagar, o acesso à cultura, eis a questão

A questão não é recente. O debate acerca do pagamento da entrada em espaços de cultura e do preço justo dos ingressos não é de hoje, mas torna-se especialmente premente em tempos de crise. Em 2011, Francisco José Viegas, então Secretário de Estado da Cultura, anunciara a intenção de acabar com as entradas gratuitas nos Museus, o que motivou uma forte oposição, nomeadamente, por parte de Isabel Pires de Lima e de Gabriela Canavilhas, que haviam assumido a mesma tutela em Governos anteriores. Também Luís Raposo, na altura Presidente do ICOM, manifestou o seu desacordo, enquanto João Neto, presidente da Associação Portuguesa de Museologia, se pronunciou a favor da medida, defendendo, em entrevista ao pporto, o princípio do “utilizador pagador” (Pporto, 2011, 16 out.). A polémica prolongou-se e, em 2012, João Neto voltou a inflamou a discussão ao defender que o aumento do preço das entradas em museus e monumentos, então a ser preparado pela Direção-geral do Património para o ano seguinte, era imprescindível para fazer face aos custos inerentes. João Neto, na altura, mostrava-se ainda mais redutor do que a própria tutela, mostrando-se contrário à hipótese da gratuitidade nos museus para os desempregados. Em declarações à Lusa, citadas na comunicação social, afirmava: “Não consigo conceber que se paguem ninharias, como se fossem esmolas, porque os museus têm uma riqueza patrimonial e fundamental em termos de conhecimento e de integração das pessoas na sociedade” (cit. in Diário Digital e Lusa, 2012, 28 set.).

Fila de visitantes à entrada da Torre de Belém Lisboa, 2014

Fila de visitantes à entrada da Torre de Belém
Lisboa, 2014

No passado mês de Junho, entraram em vigor os novos preços de entrada nos museus e monumentos da Direção-Geral do Património Cultural, em função do despacho conjunto assinado por Jorge Barreto Xavier, que sucedeu a Francisco José Viegas no pelouro da Cultura, e Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças. Luís Raposo veio novamente a público denunciar que o despacho enfermava de “miopia política”, mas a notícia não teve o impacto de há três anos.

O assunto parecia estar encerrado, quer por exaustão, quer pela força da lei.

Porém, a divulgação dos resultados do estudo “Património e Território”, desenvolvido no âmbito do Plano Cultura 2020, coordenado pelos investigadores João Pedro Bernardes, Luís Filipe Oliveira e Ricardo Moreira, da Universidade do Algarve, obriga a novas apreciações acerca do tema. Deve esclarecer-se, à partida, que o Plano Cultura 2020 é uma iniciativa do Secretário de Estado da Cultura, desenvolvida pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e com o apoio da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., embora isso não signifique uma atitude comprometida com o sistema, por parte dos investigadores que realizaram a investigação.

Na apresentação dos resultados, em 27 de junho, os coordenadores do estudo defenderam o aumento do preço dos ingressos nos monumentos e museus ligados à administração central.

Considerando que a Direção-Geral do Património Cultural tutela 41 bens patrimoniais, concentrados sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo (61%), a que corresponde um universo de público de quase três milhões de visitantes, mas cujo rendimento de bilheteira é consideravelmente baixo, sobretudo em comparação com a média europeia, o aumento do preço dos ingressos permitiria corrigir as assimetrias existentes e seria um fator decisivo na sustentabilidade do sector. “Em termos de estimativa, podemos afirmar que os bens patrimoniais afetos à Administração Central do Estado, que fornecem elementos de fluxo financeiro, poderão ter um impacto económico anual situado num intervalo entre 20 e 100 milhões de euros” (Bernardes, Oliveira, e Moreira, 2014, 27 jun.)

A comparação com a média europeia é sempre falaciosa, dado que o salário mínimo e o rendimento médio da população portuguesa também não é equivalente ao dos restantes países da Europa. Já o argumento da sustentabilidade parece ser mais consistente: todos queremos garantir o funcionamento adequado e a manutenção eficaz dos museus e dos monumentos. Algumas experiências de gestão patrimonial parecem confirmar a razão destas alegações. Veja-se o caso do património da área de Sintra – Parque e Palácio da Pena, o Palácio Nacional de Sintra, o Palácio Nacional de Queluz, o Chalet da Condessa d’Edla, o Castelo dos Mouros, o Parque e Palácio de Monserrate e o Convento dos Capuchos – que tem vindo a ser gerido pela Parques de Sintra – Monte da Lua,  uma empresa de capitais exclusivamente públicos, criada em 2000, no seguimento da classificação pela UNESCO da Paisagem Cultural de Sintra como Património da Humanidade. Sem recorrer ao Orçamento do Estado, a Monte da Lua assegura a recuperação, a manutenção e a dinamização do património apenas com as receitas provenientes das bilheteiras, lojas, cafetarias e aluguer de espaços para eventos. Os espaços estão cuidados; a ação museológica compreende a definição dos percursos, a criação de estratégias e de equipamentos para a interpretação dos espaços e um conjunto de propostas de caráter informativo ou lúdico. Tudo parece certo e adequado e a prova está na quantidade de prémios que lhe têm vindo a ser atribuídos e, em particular, o World Travel Award para a Melhor Empresa do Mundo em Conservação, recebido em 2013.

Não obstante e considerando uma família com um rendimento médio mensal de 1000€, dificilmente se imagina que possa encarar a hipótese de ir passar o domingo a Sintra e aproveitar para fazer um circuito pelo património cultural da zona. Dois adultos e dois “jovens” (entre os 6 e os17 anos) teriam que gastar 137,5€, na opção mais vantajosa do bilhete familiar, para visitar o parque e o palácio da Pena, chalet e jardim da condessa d’Edla, o parque e o palácio de Monserrate, o castelo dos Mouros e o convento dos Capuchos, sendo que em nenhum dos casos existe a opção de visitar apenas o palácio. Este preço não inclui visita guiada, nem audioguias. Caso quisessem visita guiada e transfer no Palácio da Pena, o preço subiria para 269,5€, isto é, mais de ¼ do rendimento mensal.

Pode argumentar-se que a mesma família consegue ir aos festivais de Verão e aos jogos de futebol (será?). E não estará precisamente aí o cerne da questão? Isto é, consegue a visita aos museus e aos monumentos competir com a componente emocional de outras ofertas? Isentando-nos de juízos de valor entre a alta e a baixa cultura, o nível de satisfação pessoal obtido na experiência agregadora de um qualquer espetáculo massificado é mais elevado do que na vivência segregadora propiciada num espaço museológico. Competiria, por isso, às instituições culturais providenciar alternativas aliciadoras do visitante comum, ainda que diversificado e plural, que somos todos nós em cada uma das nossas individualidades.

“Competiria” porque o conceito da missão do museu e da matriz do fenómeno cultural está, explícita ou implicitamente, em mudança. No atual contexto de crise generalizada que assola o mundo ocidental, a fronteira entre a cultura e a economia é cada vez mais estreita e indefinida e a definição de mecenato cultural é ambígua, assumindo-se cada vez mais como uma estratégia de marketing. O exemplo mais recente vem de Itália, o berço da cultura clássica e do Renascimento, onde o restauro de monumentos emblemáticos, como o Coliseu, a escadaria da Piazza di Spagna e a Fontana de Trevi, ou de obras de arte como a Última Ceia de Giorgio Vasari, está a ser efetuado com o investimento de marcas como a Tod’s, a Bulgari, a Fendi e a Prada, enquanto decorrem negociações para que a Coca-Cola subsidie as obras arqueológicas em Roma. Em Florença, a casa de alta-costura Salvatore Ferragamo irá financiar o restauro de uma das alas da Galleria degli Uffizi. As empresas substituem o Estado, incapaz de fazer face aos encargos avultados para a manutenção do património. Nada, neste processo, é ingénuo e linear – tal como também não é inédito. Numa entrevista ao The New York Times, Dario Franceschini confirmou que ““Our doors are wide open for all the philanthropists and donors who want to tie their name to an Italian monument […]. We have a long list, as our heritage offers endless options, from small countryside churches to the Colosseum. Just pick.” (cit. in Pianigiani e Yardley 2014, 15  jul.)

Anúncio da Fendi junto à Fontana di Trevi Roma, 2014

Anúncio da Fendi junto à Fontana di Trevi
Roma, 2014

O preço a pagar por estas contrapartidas é, muitas vezes, imponderado. O direito de uso do património que é outorgado às empresas assemelha-se a uma relação prostituída onde quem paga tem o direito à plena posse do objeto, independentemente, do que possa ferir a sua integridade. Em Florença, a indignação subiu de tom quando Morgan Stanley alugou uma capela Quinhentista para organizar um jantar. Como dizia Salvatore Settis, ex-diretor do J. Paul Getty Research Institute de Los Angeles: “There are sacred places where one can simply not hold a dinner […] Not even for four million euros.” (cit. in Pianigiani e Yardley 2014, 15  jul.) Entre nós, é inevitável lembrar uma empresa que fazia compensar o patrocínio prestado com a oferta de jantares à luz das velas tendo, como cenário, o espaço museológico e, portanto, como adereço decorativo, a coleção exposta.

Ainda em Itália, a empresa de moda italiana Tod’s exigiu os direitos de publicar imagem do monumento nos seus anúncios em troca do patrocínio de 25 milhões de euros para o restauro da fachada do Coliseu e a reconstrução do setor de entrada. Tal como, afinal, a Monte da Lua impede a utilização de imagens dos locais que administra e, mesmo a utilização em contexto académico implica um pedido de autorização prévia, com uma justificação dos objetivos confirmada pela universidade, e obriga à menção da empresa.

Se for feita de forma razoável, a utilização da marca do monumento como parte integrante da marca da empresa pode ser um preço razoável a pagar. Se a manutenção e a preservação material do património se fizer à custa do uso abusivo da sua imagem, esse potencial desvio do sentido pode ser compensado através de estratégias de mediação e interpretação e da transmissão desse registo à posteridade.

Entre o aumento dos ingressos, garantindo a independência da tutela face a interesses externos ao património, e os contornos da nova ação mecenática praticada pelas grandes marcas, permitindo a divulgação e a fruição do património a camadas cada vez mais alargadas da sociedade: pagar, ou não pagar, o acesso à cultura, eis a questão.

Referências bibliográficas:
Bernardes, J. P., Oliveira, L. F., e Moreira, R. (2014, 27 jun.). Património e território. Universidade do Algarve. Disponível em: file:///C:/Users/MIR/Downloads/i008065.pdf
Pianigiani, G., e Yardley, J. (2014, 15  jul.) Corporate Medicis to the rescue: To some dismay, Italy enlists donors to repair monuments. The New York Times. Disponível em: http://www.nytimes.com/2014/07/16/arts/design/to-some-dismay-italy-enlists-donors-to-repair-monuments.html
(2012, 28 set.). Associação de Museus: Aumento de preços é imprescindível para pagar custos. Diário digital. Disponível em: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=594261
(2011, 16 out.). Museus Gratuitos? Pporto ouviu João Neto, presidente da APOM. Pporto. Disponível em: http://www.pportodosmuseus.pt/2011/10/16/museus-gratuitos-pporto-ouviu-joao-neto-presidente-da-apom/

Fonte da imagem Fontana di Trevi, Roma: http://www.romecabs.com/blog/wp-content/uploads/2014/07/Trevi-Fountain_6.jpg

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